segunda-feira, 31 de outubro de 2011
domingo, 30 de outubro de 2011
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
STF decide pela constitucionalidade do Exame da OAB
Por unanimidade, os ministros do Supremo tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta feira (26), pela constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos os ministros acompanharam o voto do relator Marco Aurélio, que disse entender que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola nenhum dispositivo constitucional. O STF julgou o Recurso Extraordinário (RE) 603583, por meio do qual um bacharel questionava a validade constitucional do exame. O Conselheiro Federal da OAB, Ruy João Ribeiro, afirmou, em nota enviada ao Bahia Notícias, que "é um momento histórico para a advocacia brasileira e para a sociedade. O STF garante qualidade ao exercício da advocacia e segurança para a sociedade. Há muitos cursos de direito que jogam no mercado bacharéis sem a menor qualificação profissional e estes bacharéis não podem defender condignamente os direitos dos cidadãos. É uma vitoria da sociedade brasileira". No início do julgamento, representantes da Procuradoria Geral da República, da própria OAB e da Advocacia-Geral da União opinaram a favor da constitucionalidade do Exame.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
O mundo antigamente x o mundo atualmente
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
ACM Neto pede à Justiça que suspenda cobrança de pedágio na BR-324
O deputado federal ACM Neto anunciou nesta segunda-feira (24) que ingressará com uma ação na Justiça com o pedido de suspensão da cobrança nas duas praças de pedágio da BR-324 – Simões Filho e Amélia Rodrigues. De acordo com o parlamentar, a Via Bahia, concessionária que administra a rodovia, terá que concluir todas as obras que prometeu ao ganhar a concessão. “Hoje, pela manhã, milhares de baianos passaram um verdadeiro sufuco para trabalhar ou mesmo para retornar às suas casas. Foram horas e mais horas enfrentando um engarrafamento gigantesco. Se o governador Jaques Wagner não tem pulso para dar um basta nesta situação, vamos recorrer à Justiça”, disse. O líder do DEM na Câmara já viajou para Brasília onde se reúne com os advogados do partido que preparam a ação. “Do jeito que está não dá para continuar. A estrada está toda esburacada, desnivelada e sem sinalização”, criticou.
domingo, 23 de outubro de 2011
Marisa: Funcionária chamada de "velha e feia" ganha indenização no TST
Uma analista de crédito que afirma ter sido chamada de “velha e feia” por seus superiores na companhia de vestuário Marisa ganhou na Justiça uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas cabe recurso.
A funcionária afirma nos autos do processo que, ao reclamar do tratamento recebido, teria ouvido do gerente: “você é muito velha e para reclamar” e "olhe suas roupas, seus cabelos, você é muito feia e ninguém na loja gosta de você." Estes argumentos, segundo a analista, danificaram sua auto-estima.
A trabalhadora venceu em todas as instâncias até o momento.
Em oito anos, corrupção já colocou no bolso R$ 67 bilhões dos cofres públicos
De cada R$ 100 desviados, governo federal só recupera R$ 2,34 |
A Advocacia Geral da União (AGU) já ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados desde 2003. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, só foram conseguidos reaver, até 2010, R$ 2,34. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados. O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De acordo com o jornal O Globo, de lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.
fonte: bahianoticias
sábado, 22 de outubro de 2011
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Decepcionada, mulher dá uma cagadinha na cama do ex
Inconformada com o término do namoro, uma mulher extrapolou e foi parar na delegacia, na madrugada de última segunda-feira. Ela, que não teve a identidade revelada, entrou na casa do ex-namorado, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e quebrando móveis de diversos cômodos da residência. Além disso, a acusada ainda fez xixi e cocô na cama do ex e depois se limpou com a almofada do rapaz.
De acordo com investigadores da 16ª DP (Barra da Tijuca), onde o caso foi registrado na segunda-feira à tarde, a confusão começou após a jovem encontrar o ex na casa de um amigo dele e ter o pedido de reconciliação negado. Depois de receber o ‘não’, ela teria arranhado o carro do rapaz e, em seguida, partido em direção ao imóvel.
A Polícia informou que por ser ex-namorada da vítima e conhecida no condomínio, o acesso da mulher ao local foi facilitado pelos vigilantes. Ao entrar no imóvel, ela teria quebrado espelhos, rasgado sofás, jogado alimentos que estavam dentro da geladeira para fora, rabiscado paredes, furtado pertences do rapaz e, por fim, feito as necessidades fisiológicas no antigo ‘ninho de amor do casal’.
Segundo o delegado-titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), Fernando Magalhães, a mulher será indiciada por lesão corporal, furto e violação de domicílio.
Fonte: Meia Hora
terça-feira, 18 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Homem é procurado por defecar cinco vezes em frente de escola
As autoridades de Ocala, no estado da Flórida (EUA), estão tentando identificar um homem que defecou na entrada de uma sala de aula de uma escola local pelo menos cinco vezes desde o mês passado. Apelido de "Serial School Defecator", o suspeito foi filmado pelas câmeras de segurança da escola, segundo reportagem da emissora de TV "WTSP".
domingo, 16 de outubro de 2011
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